De acordo com a lei publicada no Diário Oficial da União (DOU), a inclusão do nome no cadastro ocorrerá a partir da condenação em primeira instância. Caso o réu seja absolvido em grau recursal, será ...

A PEC aprovada ontem recebeu 35 votos "sim" e 15 votos "não". Ela havia sido protocolada em 2012 pelo deputado federal cassado Eduardo Cunha (Republicanos-RJ). A redação proposta garante a ...

Os militares israelenses ainda estavam na região ontem. O Exército afirmou ter disparado contra um veículo em uma zona proibida para movimentação no território libanês. Três jornalistas disseram que ...

Luana e Dado namoraram entre 2006 e 2008. Ele foi acusado pelo crime de lesão corporal em 2008, cuja pena pode chegar a 3 anos de detenção. Em 2010, o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) condenou o ...

Nesta semana, Van Hattem e Gilberto Silva foram indiciados pela PF após críticas ao delegado Fábio Schor em discursos no plenário da Câmara. Hattem acusou Schor de produzir "relatórios fraudulentos" ...

O plano foi elaborado pela Diretoria de Negócios Jurídicos e pela Diretoria Financeira do Corinthians. A medida, que ainda aguarda homologação pela CNRD, órgão pelo qual o clube é alvo de cobranças, ...

A proposta de Ramagem, delegado federal de carreira, era que esses inquéritos passassem a ser comandados pelo diretor-geral da Polícia Federal, cargo de indicação do Presidente da República. A ...

A PEC, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi apresentada em 2021 como uma reação à crescente presença de militares no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto estabelece ...

Em decisão nesta quinta-feira (28, pelo horário local), o BoK cortou a taxa de recompra de sete dias em 25 pontos-base, a 3%, acelerando o ciclo de relaxamento monetário iniciado em outubro, quando o ...

O Liverpool soma cinco vitórias em cinco jogos na Liga dos Campeões. Com 15 pontos, o time é o líder na classificação, dois à frente da Internazionale de Milão e três de Barcelona e Borussia Dortmund.

Com a igualdade, o Cruzeiro chegou a 48 pontos e segue em sétimo lugar, dentro da zona de classificação para a pré-Libertadores, um ponto a mais que Bahia e Corinthians, atuais perseguidores da vaga.

Ainda de acordo com a proposta, o banimento dos torcedores passa a ser cumulativo junto à outras penas já existentes, como multa e prisão, que atualmente varia de um a dois anos de reclusão. Cabe ao ...