Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício ...

O RE começou a ser julgado em 2023, com o voto da ministra Rosa Weber (aposentada), relatora, e o julgamento prosseguiu em outubro do ano passado, com os votos dos ministros Alexandre de Moraes e ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.128), fixou a seguinte tese: "na multa civil prevista na Lei 8.429/1992, a correção monetária e os ...

Jorge Mário Bergoglio morreu nesta segunda-feira (21); presidente da Câmara destacou as transformações promovidas pelo pontífice ...

O ministro do STF Gilmar Mendes determinou a suspensão de todos os processos que tratam da licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços, prática popu ...

Empresas terão que cuidar da saúde mental dos colaboradores sob risco de multa, total de afastamentos em 2024 foi recorde; veja o que mais prejudica os funcionários As empresas públicas e privadas que ...

A recuperação judicial não deve ser vista apenas como uma medida corretiva, mas como uma ferramenta estratégica para garantir a continuidade das operações, proteger o patrimônio da empresa e proporcio ...

O curso pretende permitir aos interessados a construção de um letramento racial para se protegerem e se engajarem na luta antirracista. As inscrições são gratuitas ...

Em discursos no Plenário da Câmara, deputados criticaram a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23) por desvios ...

Se o bem já não faz parte do patrimônio do morto não deve ser arrolado e partilhado em inventário. Assim como acontece com IMÓVEIS é plenamente factível a negociação relativa a bens MÓVEIS (como ...