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Julgamento do processo original que discute direito à revisão está parado, após pedido de vista de Cármen Lúcia ...
Subsídio e salários isentos de impostos deixaram a região vulnerável; 1% dos 5 milhões de habitantes de Omã deve pagar ...
Michael Miklaucic, catedrático da USP, defende flexibilizar categorias do crime, um problema que para ele foi relegado por ...
Fábio Coelho apoia inclusão de crimes graves nas exceções do artigo 19 do Marco Civil, mas adverte para possíveis ...
Iniciativa de Volta Redonda (RJ) é diferente de outros centros-dia, que não são específicos para pacientes com demência ...
O Google tornou-se a primeira big tech a integrar o Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária).
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