Art. 7o Os projetos e programas previstos nesta Instrução Normativa deverão ser compatíveis com o cronograma de concepção, instalação e operação da atividade ou empreendimento …
Instrução Normativa IPHAN Nº 1, de 25 de março de 2015.
Mar 26, 2015 · Instrução Normativa IPHAN Nº 1, de 25 de março de 2015. Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e …
Iphan publica Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de …
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 01, de 25/03/2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Iphan nos processos de …
Instrução Normativa IPHAN nº 1 de 25/11/2003 - LegisWeb
Dispõe sobre a acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal, e outras categorias, conforme especifica.
Instrucao Normativa 001 de 25 de Marco de 2015
A Instrução Normativa nº 001 de 2015 estabelece procedimentos administrativos para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em processos de licenciamento …
Instrução Normativa IPHAN nº 1 de 25/11/2003 - Normas Brasil
Nov 25, 2003 · Dispõe sobre a acessibilidade aos bens culturais imóveis acautelados em nível federal, e outras categorias, conforme especifica.
Iphan regulamenta intervenções em bens tombados e bens …
6 days ago · O presidente do Iphan, Leandro Grass, afirmou que a nova portaria integra o processo de atualização normativa conduzido pelo órgão. Ele destacou revisões em …
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Listagem dos atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito dos órgãos que compõem a estrutura organizacional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e …
NOVOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA ATUAÇÃO DO IPHAN …
May 25, 2015 · Foi publicada em 26.03.2015 a Instrução Normativa nº 1, de 25.03.2015, do Instituto do patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN que estabelece os …
Legislação — Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Oct 29, 2021 · Instrução Normativa nº 01, de 25 de março de 2015 Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional …